Jueves 23 de septiembre de 2004 por Alianza Social Continental
20/4/2003
Desde los periódicos brasileños Valor y Gazeta Mercantil
Itamaraty avalia novas estratégias para Alca, incluindo seu adiamento
Daniel Rittner, De São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende convocar, até o fim de maio, uma reunião com seus ministros da área econômica para definir uma nova estratégia brasileira nas negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Um cardápio de opções está em fase final de preparação pelo Itamaraty e a maioria das alternativas significa uma reviravolta no papel que terá o Brasil no futuro bloco hemisférico.
Uma das mais radicais é a proposta de adiamento das negociações para 2007, dois anos além do prazo combinado. É cada vez maior, no governo, o desconforto com o rumo das discussões sobre a criação da Alca.
A antipatia cresceu notavelmente, nos últimos dias, quando os Estados Unidos sinalizaram claramente nas reuniões técnicas que vão propor a inclusão de normas ambientais e trabalhistas no acordo final.
A sugestão americana, que segue os mesmos moldes do acordo de livre comércio recém-fechado com o Chile, provocou arrepios no Itamaraty. O Brasil se opõe veementemente a essas normas porque acredita que podem servir como futuras barreiras protecionistas. Quando chegar a Brasília, no dia 27 de maio, o representante comercial americano, Robert Zoellick, ouvirá uma reclamação dura sobre as últimas atitudes dos Estados Unidos nas negociações. Zoellick provavelmente já espera uma avalanche de críticas. Mas ele pode ser surpreendido por um giro na posição do governo brasileiro nas negociações da Alca.
O menu de opções será levado ao presidente Lula após a chegada do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, de sua viagem à África. Além da prorrogação da entrada em vigor do acordo para 2007, o cardápio já tem três alternativas. Todas mantêm o Brasil nas negociações, mas com uma atitude diferente:
1) A ambição do bloco hemisférico é reduzida para uma simples barganha de tarifas. Não se discutem subsídios agrícolas, mas o Brasil também cederá muito pouco em questões como serviços e compras governamentais. Os temas mais difíceis são levados à Organização Mundial do Comércio (OMC).
2) Termina-se o "pacote tarifário" em 2005 e relança-se uma nova fase de negociações a partir daí. Entra em vigor uma "meia" Alca, mas uma parte substantiva do acordo (serviços, subsídios, investimentos) fica para depois.
3) Diante das dificuldades em concretizar uma área de livre comércio continental em que o mercado dos Estados Unidos se abre aos produtos brasileiros, o governo partirá agressivamente para negociações bilaterais. O Palácio do Planalto avalia a possibilidade de convocar também ministros da área social para a discussão. O Itamaraty espera oposição da Fazenda e da Agricultura, por sua postura mais liberalizante, às opções que vai apresentar. Mas acredita que os principais interlocutores políticos de Lula, dentro do próprio Palácio, compartilham o sentimento de que a Alca, com o rumo que está tomando, simplesmente não significa a abertura do mercado americano para os produtos brasileiros e, portanto, não é vantajosa. Os ministros que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex) começaram a avaliar esse cardápio de alternativas apresentado pelo Itamaraty, mas desistiram ao verificar a complexidade. Curiosamente, a decisão será tomada sem que se escute o principal negociador brasileiro na Alca até agora, o embaixador Clodoaldo Hugueney. Recém-afastado da responsabilidade sobre as negociações, apesar de manter o cargo de subsecretário-geral de integração e assuntos econômicos do Itamaraty, ele não suportou o atrito com o secretário-geral Samuel Guimarães.

Brasil protege Educação da lista de serviços da OMC
O Brasil indicou a inclusão de cinco áreas de pouca relevância econômica no GATS - Acordo Geral de Comércio e Serviços - da OMC. São serviços de limpeza, veterinários, fotográficos, de empacotamento e organização de convenções. A educação não foi cogitada pelo governo brasileiro, o que representa uma grande vitória da UNE e da UBES, assim como de toda a classe educacional do país.
O governo contrariou as pressões externas e não cedeu em outras questões como abertura de serviços financeiros, ambientais, de saúde, de energia, de telecomunicações, de transportes etc. Além disso, foram feitas restrições às empresas estrangeiras que beneficiam a geração de empregos no país, tais como a proibição de trazer empregados de fora.
As empresas terão todas as garantias legais para oferecer seus serviços, as, se quiserem fazê-lo, devem contratar somente mão-de-obra nacional.
A agricultura é o maior impasse nas negociações da OMC. União Européia e Japão estão inflexíveis em relação à questão. Em junho, o Egito planeja um encontro para negociar com 23 países, inclusive o Brasil, visando diminuir as divergências na conferência da OMC em setembro no México.
Outros países, outros serviços
Não foi só o Brasil que indicou áreas de pouca relevância econômica para serem regulamentadas como serviços internacionais na OMC. A Suíça, apesar de seu potencial bancário, ofereceu instrução de esqui e a Austrália recusou-se a oferecer áreas de água, saúde e educação. A Coréia do Sul, no entanto, ofereceu entrada parcial de empresas estrangeiras nos serviço de educação, alegando precisar melhorar o nível do ensino.